O objetivo deste Programa é estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais de relevância para a cultura brasileira, na forma de livros e revistas, em suporte impresso ou digital.
Os propósitos são a divulgação, a valorização e a facilitação do acesso tanto ao patrimônio mantido pela Biblioteca Nacional quanto ao conhecimento produzido a partir desse inestimável acervo bibliográfico e documental.
O edital para a avaliação dos projetos é lançado anualmente. As parcerias são firmadas por meio de acordo de cooperação técnica ou outro instrumento jurídico adequado, sem envolver contrapartida financeira por parte da Biblioteca.