A seguir, consulte os documentos do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, incluindo normas, formulários e publicações.
Arquivos para download
Norma - Escritório de Direitos Autorais
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
 Norma - Escritório de Direitos Autorais | 448.91 KB |
Norma para realizar o registro e/ou averbação de obras intelectuais – inéditas ou publicadas – e solicitar serviços correlatos, de 19 de janeiro de 2011.
Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais | 774.65 KB |
Tabela de retribuições pelos serviços do Escritório de Direitos Autorais.
Ofício EDA/DEX/FBN Nº 063, de 07 de abril de 2022
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Ofício EDA/DEX/FBN Nº 063, de 07 de abril de 2022 | 1.04 MB |
Dispõe sobre a aceitação da assinatura eletrônica em documentos.
Portaria FBN/DE Nº 4, de 23 de janeiro de 2019 (5378)
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Portaria FBN/DE Nº 4, de 23 de janeiro de 2019 (5378) | 175.77 KB |
Dispõe sobre o atendimento ao público e protocolo de documentos na sede do Escritório de Direitos Autorais.
Instruções para registro de coletâneas (5199)
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Instruções para registro de coletâneas (5199) | 124.76 KB |
Instruções para o pedido de registro de obras intelectuais na forma de coletâneas.
Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação | 399.91 KB |
Indique o título, gênero, editora e outras informações sobre a obra, bem como os dados dos respectivos autores.