CONTRATO Nº 13/2019

Contratação de serviços continuados de manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais civis, elétricas e hidrossanitárias, além de serviços de manutenção em obras civis, das unidades desta Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, peças de reposição, insumos e demais serviços complementares.

Apostilamentos

Contrato

Contrato SEI nº 13/2019

Adjunto	Tamaño
Contrato SEI nº 13/2019	61.39 KB

Edital

Edital SEI nº 10/2019

Adjunto	Tamaño
Edital SEI nº 10/2019	2.28 MB

Termos aditivos

Termo Aditivo nº 04/2021

aditivo-contrato-132019-7838.pdf

Adjunto	Tamaño
aditivo-contrato-132019-7838.pdf	801.26 KB

O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 13/2019.

Termo Aditivo nº 03

aditivo-contrato-sei-132019-6961.pdf

Adjunto	Tamaño
aditivo-contrato-sei-132019-6961.pdf	890.21 KB

Revisão contratual em razão da extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS, a partir de 01/01/2020, nos termos da Lei Federal nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019.

Termo Aditivo nº 02

aditivo-contrato-sei-132019-6696.pdf

Adjunto	Tamaño
aditivo-contrato-sei-132019-6696.pdf	152.53 KB

Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 13/2019

Termo Aditivo nº 01

aditivo-contrato-sei-132019-6643.pdf

Adjunto	Tamaño
aditivo-contrato-sei-132019-6643.pdf	156.09 KB

A alteração das alíquotas possui caráter transitório, sendo uma redução temporária pelo período de 01/04/2020 a 30/06/2020, sendo que a restauração das alíquotas originais ora reduzidas não demandará de outro termo aditivo de contrato.

Apostilamentos

1º Termo de Apostilamento

apostilamento-contrato-132019-7971.pdf

Adjunto	Tamaño
apostilamento-contrato-132019-7971.pdf	913.5 KB

Reajuste do valor global do Contrato nº 13/2019.

Termo de homologação

contratoseino132019-6632.pdf

Adjunto	Tamaño
contratoseino132019-6632.pdf	83.51 KB