A política de Dados Abertos do poder executivo federal foi instituída pelo Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, e a ação tem por objetivo geral promover a abertura de dados do Governo, amparada pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, buscando tornar possível a completa disseminação de dados contendo informações de interesse público. O resultado esperado pela abertura é a efetiva participação social na res pública, elemento essencial que a legitima.
Como objetivos específicos do Plano de Dados Abertos, podemos destacar:
- O controle social: decorrente da disseminação da informação;
- Aprimoramento da máquina estatal: a abertura de dados possibilitará a construção de mais eficientes processos e soluções;
- Inovação: a veracidade dos dados e sua abertura universal possibilitará à sociedade elaborar propostas inovadoras no campo privado.
O espírito que permeia a política de dados abertos é a transparência absoluta e, neste sentido, todos dados são públicos salvo exceções devidamente justificadas.
De acordo com o Plano de Dados Abertos da FBN, as seguintes bases são consideradas prioritárias para disponibilização à sociedade:
- Itens incorporados ao acervo
Obras em geral: 2019 2020 (csv) Periódicos: 2020 (csv)
- Acervo digitalizado e incorporado à BNDigital :
Obras em geral: 2019 (csv) 2020 (csv) Periódicos: 2019 (csv) 2020 (csv)
- Obras consultadas por pesquisadores (2016-2019) (csv) (2020) (csv)
- Conservação e restauração do acervo
- Obras registradas pelo Escritório de Direitos Autorais
- Projetos de pesquisa institucionais (2017-2021) (csv)
- Publicações da Biblioteca Nacional (2016-2020) (csv)
- Bolsas de pesquisa (2016-2021) (csv)
- Grupos de pesquisa (2019 - 2021) (csv)
- Premiações (csv)
- Apoios concedidos à difusão da cultura nacional no exterior: Intercâmbio (csv) / Residência (csv)/ Tradução (csv)
- Eventos organizados
- Contratos celebrados (csv)
- Quadro orçamentário (csv)
- Despesas efetuadas (csv)
- Bens patrimoniais imóveis / Gestão de patrimônio (csv)
- Quadro de servidores (csv)
- Colaboradores terceirizados (csv) e estagiários (csv)
- Biblioteca Euclides da Cunha (BEC)
O Plano de Dados Abertos Outubro 2021-Outubro 2023 foi aprovado pelo Comitê de Governança Digital da FBN e tornado público por meio da Portaria nº43, de 8 de setembro de 2021.
O processo administrativo atinente aos Dados Abertos da FBN possui numeração 01430.000511/2019-42
Para dirimir dúvidas, enviar sugestões ou fazer críticas acerca do processo de abertura de dados da FBN, indicamos o correio eletrônico: [email protected]
Arquivos para download
Plano de Dados Abertos (PDA/FBN) Outubro 2021-Outubro 2023
PDA/FBN Out.21-Out.23 - Anexo I - Inventário
PDA/FBN Out.21-Out.23 - Anexo II - Cronograma de abertura
PDA/FBN Out.21-Out.23 - Anexo III - Devolutiva da consulta pública
CGPA - Dados sobre as despesas pagas pela FBN (dados de 05/2020 a 12/2021)
CGPA - Dados sobre os servidores que desempenham suas atividades na FBN (2021)
CGPA - Dados sobre os servidores cedidos (2021)
CGPA - Dados sobre os estagiários que desempenham suas atividades na FBN (2021)
Plano de Dados Abertos (PDA/FBN) Outubro 2021-Outubro 2023
Itens incorporados ao acervo da FBN (não inclui periódicos)