A Biblioteca Nacional (BN) tem a missão de coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país.
Compete à Biblioteca Nacional:
- captar, preservar e difundir os registros da memória bibliográfica e documental nacional;
- adotar as medidas necessárias para a conservação e proteção do patrimônio bibliográfico e digital sob sua custódia;
- atuar como centro referencial de informações bibliográficas;
- atuar como órgão responsável pelo controle bibliográfico nacional;
- ser depositária e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal;
- registrar obras intelectuais e averbar a cessão dos direitos patrimoniais do autor;
- promover a cooperação e a difusão nacionais e internacionais relativas à sua missão;
- fomentar a produção de conhecimento por meio de pesquisa, elaboração e circulação bibliográficas referentes à sua missão.
Para cumprir sua missão, a BN realiza diversas atividades: