Contrato nº 04/2016

A repactuação do preço contratado a partir de 01/09/2019, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021, Registro no MTE: RJ002213/2019, referente à categoria profissional de Digitalizador. Revisão contratual em razão da extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS, a partir de 01/01/2020, nos termos da Lei Federal nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019.

Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2016 por até 06 (seis) meses.

Prorroga a vigência do contrato em até 12 meses.