Contrato nº 01/2018

Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, com fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do Prédio Sede da FBN, Prédio Anexo, Edifício Debret e Casa da Leitura, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Apostilamentos

Contrato

contratono012018-4073.pdf

Anexo	Tamanho
contratono012018-4073.pdf	840.96 KB

Edital

contratono012018-4074.pdf

Anexo	Tamanho
contratono012018-4074.pdf	1.08 MB

Termos aditivos

Termo Aditivo nº 06

aditivo-contrato-012018-8323.pdf

Anexo	Tamanho
aditivo-contrato-012018-8323.pdf	777.75 KB

Prorroga por 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 01/2018.

Termo Aditivo nº 05

aditivo-contrato-012018-6958.pdf

Anexo	Tamanho
aditivo-contrato-012018-6958.pdf	661.54 KB

Prorroga por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 01/2018.

Termo Aditivo nº 04

aditivo-contrato-012018-6957.pdf

Anexo	Tamanho
aditivo-contrato-012018-6957.pdf	921.75 KB

Revisão contratual em razão da extinção da contribuição social de 10% sobre FGTS, a partir de 01/01/2020, nos termos da Lei Federal nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019.

Termo Aditivo nº 03

aditivo-contrato-012018-6726.pdf

Anexo	Tamanho
aditivo-contrato-012018-6726.pdf	187.21 KB

A alteração das alíquotas possui caráter transitório, sendo uma redução temporária pelo período de 01/04/2020 a 30/06/2020, sendo que a restauração das alíquotas originais ora reduzidas não demandará de outro termo aditivo.

Termo Aditivo nº 02

aditivo-contrato-012018-6173.pdf

Anexo	Tamanho
aditivo-contrato-012018-6173.pdf	354.22 KB

Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 01/2018 por 12 (doze) meses.

Termo Aditivo nº 01

aditivo-contrato-012018-4722.pdf

Anexo	Tamanho
aditivo-contrato-012018-4722.pdf	117.71 KB

Prorroga a vigência do contrato em 12 meses.