O Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior foi criado pela Biblioteca Nacional (BN), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, e está destinado a editoras estrangeiras que tenham publicado obras de autores brasileiros, ou já adquirido os direitos para publicação, e busquem promover a participação desses autores em eventos literários internacionais. Podem participar deste edital instituições culturais estrangeiras que desejam organizar atividades literárias com autores brasileiros ou convidar autores brasileiros para períodos de residência no exterior. Para isso, esses eventos devem estar programados para ter início entre 20 de outubro e 31 de dezembro de 2016.
Para participar os autores deverão ter publicado no Brasil ao menos um livro nas áreas de literatura e humanidades, especialmente em um dos seguintes gêneros: romance, conto, poesia, crônica, infantil, juvenil, história em quadrinhos, teatro, obra de referência, ensaio literário, ensaio social ou ensaio de vulgarização científica.
O prazo de recebimento de inscrições vai até 5 de setembro de 2016.