Lincoln Marques dos Santos e as Minas Gerais setecentistas nos domínios do Império Português

segunda-feira, 27 de novembro de 2017.
Perfil
pesquisa, pesquisador, História do Brasil
Lincoln Marques dos Santos, pesquisador doutorando do Programa de Apoio à Pesquisa da Biblioteca Nacional, Edição 2016, assim como os demais bolsistas desse Programa, está em fase de conclusão do seu projeto intitulado “Governo, poder e fiscalidade: as Minas Gerais setecentistas nos domínios do Império Português (1721-1732)”.

cobertura-3929-lincoln-marques-santos-minas-gerais.jpg

O pesquisador do Programa de Apoio à Pesquisa da Biblioteca Nacional/2016, Lincoln Marques dos Santos.
O pesquisador do Programa de Apoio à Pesquisa da Biblioteca Nacional/2016, Lincoln Marques dos Santos.

A pesquisa busca identificar as relações políticas estabelecidas entre os colonos (representados nas câmaras locais) e os administradores da Coroa portuguesa – enviados para a região das Minas Gerais nos anos iniciais do século XVIII. O trabalho analisa os conflitos e as negociações em torno de temas centrais à época, como a arrematação de contratos, a criação de casas de fundição, os métodos fiscais aplicados para garantir o aumento da arrecadação da Fazenda Real, as formas de combate ao contrabando e ao descaminho do ouro em pó e, ainda, os meios de afirmação da presença metropolitana sobre os seus domínios ultramarinos.

Alguns documentos têm impacto relevante no processo de pesquisa, dada sua relevância para compreensão do tema. Em destaque, os Autos de confisco, tomadia, sequestro e penhora lançam luz sobre as formas de ação da Coroa portuguesa na condução de casos referentes aos descaminhos do ouro extraído das Minas Gerais. Essas formas de ação são cruciais para definirmos os limites práticos da ação fiscal (além das ações administrativa e judicial) da Coroa portuguesa, assim como o papel das câmaras locais no acompanhamento da resolução dos impasses criados em relação à cobrança do quinto régio e da definição das regras quanto à circulação do ouro em pó e em barras.

A partir da análise e contraposição documental o pesquisador vai identificar os principais caminhos para a efetivação do controle da Coroa sobre as suas arrecadações (receitas) e também as principais formas de reação (e negociação) das câmaras (e dos colonos) diante daquilo que consideravam ser seus interesses mais importantes.

Lincoln Marques dos Santos é graduado em História pela Universidade Gama Filho (2005), tem especialização (2007) e mestrado em História Moderna pela Universidade Federal Fluminense (2009). Atualmente, é doutorando do programa de pós-graduação em História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).