Em ato conjunto, a Secretaria Especial da Cultura e o Ministério da Educação, por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultural, lançam o Edital de Chamamento Público no 01/2021, visando à seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.
O Plano Nacional do Livro e Leitura, cuja elaboração está prevista na Lei no 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE, encontra guarida também no Decreto no 7.559/2011, e consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País.