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À época da independência, os povos indígenas eram bastante heterogêneos no que dizia respeito aos enquadramentos jurídicos e relações sociais. Por exemplo, parcela dessa população vivia ainda sob a vigência do Diretório dos Índios, legislação criada em meados do século XVIII que elevou alguns aldeamentos religiosos à condição de vilas e beneficiou as lideranças indígenas com cargos nas câmaras municipais. A partir da produção escrita e da atuação administrativa de índios vereadores e juízes, o presente projeto visa analisar a agência indígena nos senados de vilas de índios do Ceará durante o processo de emancipação do Brasil, enfocando sua cultura política em pleno advento liberal, suas manifestações frente ao rompimento com Portugal e outras ações perante a conjuntura que se construiu no início da formação do Estado nacional brasileiro.
A partir de questões ainda tão pouco exploradas pela historiografia, este projeto visa se debruçar sobre a cultura política indígena no contexto da independência do Brasil por meio de sua atuação escrita e administrativa nas câmaras municipais de vilas de índios no Ceará. No território em questão, as vilas sob a vigência do Diretório nos Oitocentos eram Messejana (hoje bairro em Fortaleza), Arronches (bairro da Parangaba, em Fortaleza), Soure (atual Caucaia), Monte-mor o Novo (atual Baturité) e Vila Viçosa Real (atual Viçosa do Ceará). Por enquanto, foram encontradas poucas fontes das câmaras de Arronches e Soure para o período proposto, mas há uma quantidade significativa acerca de Viçosa, Messejana e Monte-mor o Novo. O recorte temporal escolhido delimita-se de 1821, quando iniciaram os trabalhos nas Cortes de Lisboa, até 1824, ano em que foi promulgada a primeira Constituição do Império do Brasil, eclodiu a Confederação do Equador e delineou-se uma conjuntura particular no recém-criado país independente.
A partir dessas reflexões, é possível rediscutir o legado dos povos indígenas na história política do Brasil e de contextos locais, como o do Ceará. Frequentemente, a memória ligada aos atuais municípios que se originaram de vilas de índios relegam a presença dessa população a tempos remotos, exclusivamente ao início da colonização. Em contraposição a isso, a presente pesquisa também pretende provocar a reconstrução dessas percepções, mostrando que os índios do passado não se diluíram de forma quase natural ou submissos a culturas supostamente mais fortes. Ao contrário, muitos também se transformaram e fizeram parte da construção política e social de suas vilas e foram protagonistas em processos importantes como o da Independência do Brasil.
João Paulo Peixoto Costa é professor do Instituto Federal do Piauí, campus de Uruçuí, e do mestrado profissional em Ensino de História – PROFHISTÓRIA – da Universidade Estadual do Piauí, em Parnaíba. Doutor em História Social pela Universidade Estadual de Campinas, mestre em História do Brasil pela Universidade Federal do Piauí e graduado em História pela Universidade Federal do Ceará. É bolsista do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional. É vice-coordenador do GT “Os índios na História” da Anpuh Brasil e coordenador do GT “Os índios na História” da Anpuh Piauí. Compõe a coordenação do Projeto VIP – Vilas Indígenas Pombalinas. É membro da Sociedade de Estudos do Brasil Oitocentista (SEBO), da Universidade Federal do Ceará. Pesquisa os índios na história do Ceará entre a crise do Antigo Regime e a formação do Estado nacional brasileiro, com ênfase em políticas indígenas e indigenistas. Atualmente se concentra nos vereadores e juízes indígenas que atuavam nas câmaras municipais de vilas de índios no Ceará entre as décadas de 1750 e 1820.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3725710307509344
Academia.edu: https://ifpi.academia.edu/JoaoPauloPeixotoCosta
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6767-4104
Artigos do autor sobre indígenas nas Câmaras Municipais de vilas de índios no Ceará do século XIX
Os índios vereadores, a câmara de Messejana e a Formação do Estado Nacional brasileiro no Ceará:
https://www.scielo.br/j/his/a/pfKcgdmMc46SXwN8m9YyzXf/?format=pdf&lang=pt
“Que fique a dita vila na mesma tranquila posse”: sobre a viabilidade política e financeira das câmaras municipais de vilas de índios no Ceará oitocentista
https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/57207/33949
Atuação política indígena na câmara municipal da vila de índios de Monte-mor o Novo no Ceará
https://seer.assis.unesp.br/index.php/facesdahistoria/article/view/1609
Dolorosa lembrança: o fim do estatuto de vila de índios em Monte-mor Novo (Ceará, 1828-1831)
Cultura política indígena na Câmara Municipal da Vila de Índios em Messejana no Ceará
https://seer.ufu.br/index.php/cdhis/article/view/52158/27798