O Museu da República sediou na última terça-feira, dia 10/05, às 10h, mais um encontro da Comissão Memória dos Presidentes da República.
O sistema de acervos documentais privados dos presidentes é coordenado por esta Comissão, que atua em caráter permanente junto ao Gabinete Pessoal do Presidente do Brasil. Seu objetivo é garantir a guarda dos acervos presidenciais. A Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes, determina que estes acervos integrem o patrimônio cultural brasileiro.
A Biblioteca Nacional, na condição de membro nato, tem a competência de assessoria técnica em relação aos acervos bibliográficos. Na ocasião do encontro, Luiz Carlos Ramiro Jr., presidente da FBN, e a sra. Suely Dias, Coordenadora-Geral do Centro de Processamento e Preservação da FBN, marcaram presença, como representantes da instituição.
Além da BN, são também integrantes o Museu da República, o IPHAN e o Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Outras entidades públicas e pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que detenham ou tratem de acervos documentais presidenciais também podem fazer parte do Sistema, mediante acordo.
Neste encontro, as principais pautas discutidas foram:
- Apresentação dos relatórios das visitas técnicas aos acervos presidenciais privados realizadas até maio de 2022;
- Apresentação e aprovação do planejamento orçamentário para 2023;
- Assuntos gerais.
