Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pular para o conteúdo principal
Português
English
Español
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Formulário de busca
Buscar
Buscar
Buscar no acervo:
Acervo Digital
,
Catálogos
,
Por tipo de acervo
Menu
Acesso à informação
Institucional
Agendas
Agenda da Presidência
Agenda da Diretoria Executiva
Ações e Programas
Participação Social
Auditorias
Prestação de Contas Anuais
Convênios e transferências
Receitas e despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão
Perguntas frequentes
Dados Abertos
Carta de Serviços
Pagamentos
Relatórios de Gestão
Sobre a BN
Apresentação
Histórico
Endereços e atendimento
Competências e atividades
Preservação
Coleta e registro
Difusão
Doações
Proposta de doação
Depósito Legal
Acordos de cooperação e parcerias
Estrutura organizacional
Documentos institucionais
Comissão de Ética
Serviços
Direitos Autorais
Registro ou averbação
Outros serviços
Tabela de retribuição
Unidades regionais
Catálogo de obras registradas
Perguntas frequentes
Documentos do EDA
Fale conosco EDA
Reprodução do acervo
Pesquisa a distância
Solicitação de Pesquisa
Intercâmbio entre bibliotecas
Formulário
Biblioteca acessível
Pesquisa e Editoração
Explore
Catálogos
Acervos
BNDigital
Hemeroteca Digital
Cartografia
Iconografia
Manuscritos
Música e Arquivo Sonoro
Obras Gerais
Obras Raras
Publicações seriadas
Referência
Coleções
Tipografia do Arco do Cego
Benedicto Ottoni
Araujense Conde da Barca
Thereza Christina Maria
Condes de Castelo Melhor
Arquivo Arthur Ramos
Diogo Barbosa Machado
Memória do mundo
Destaques do acervo
Obras desaparecidas
Prêmios literários
Prêmio Camões de Literatura
Prêmio Literário Biblioteca Nacional
Planos de preservação
Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras - PLANOR
Eventos
Publicações
Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros - PLANO
Programas de fomento
À pesquisa
A pesquisadores residentes
Projetos institucionais
À Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior
À Residência de Tradutores Estrangeiros no Brasil
Ao Intercâmbio de Autores Brasileiros
À Coedição de Livros Sem Ônus
Curiosidades
Produção
Publicações
Documentos
Projetos
Visite
Horários e facilidades
Como chegar
Acessibilidade
Espaços
3º andar
Armazéns
Auditório Machado de Assis
Biblioteca Euclides da Cunha
Casa da Leitura
Espaço Cultural Eliseu Visconti
Loja do Livro
Saguão
Sala de Iconografia
Sala de Manuscritos
Sala de Obras Gerais
Sala de Obras Raras
Jardins
Política de visitação e pesquisa
Acontece
Eventos
Exposições
Notícias
BN na mídia
Editais
Ajuda
Perguntas e respostas
Transparência e Prestação de Contas
Você está aqui
Início
Termo de licenciamento e declaração
Termo de licenciamento e declaração
Anexo
Tamanho
Termo de licenciamento e declaração
71.04 KB
Termo de licenciamento e declaração 