O edital premia autores, tradutores e projetistas gráficos em reconhecimento à qualidade intelectual de suas obras publicadas no período de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2016, no Brasil, em língua portuguesa, assim distribuídos em nove categorias:
- Poesia – Prêmio Alphonsus de Guimaraens
- Romance – Prêmio Machado de Assis
- Conto – Prêmio Clarice Lispector
- Tradução – Prêmio Paulo Rónai
- Ensaio Social – Prêmio Sérgio Buarque de Holanda
- Ensaio Literário – Prêmio Mario de Andrade
- Projeto Gráfico – Prêmio Aloísio Magalhães
- Literatura Infantil – Prêmio Sylvia Orthof
- Literatura Juvenil – Prêmio Glória Pondé.
