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É uma história pouco conhecida, mas muito estudada pelos grandes historiadores. A Biblioteca Nacional, depositária da mais completa coleção de livros, mapas, manuscritos e documentos icnográficos referentes a esta revolução, mostra ao público pela primeira vez parte desse acervo, na exposição “Pernambuco 1817, a revolução”, a partir de 10 de maio. O ministro da Cultura, Roberto Freire, estará presente à abertura, a partir das 18h30.
Para ele, a revolução pernambucana de 1817 traz à nossa memória a ideia de que a República deve vicejar em prol de todos. “Duzentos anos depois, rememoramos esse evento porque, como republicanos que somos, sabemos das nossas responsabilidades com o estado atual da nossa República. Como eles e tantos outros, desejamos que os recursos públicos sejam aplicados para o bem-estar geral de todos e não apropriados por apenas alguns privilegiados, por qualquer razão que seja”, afirma Roberto Freire.
Segundo Helena Severo, presidente da Biblioteca Nacional, expor estas preciosidades da história do Brasil faz parte do compromisso irrevogável da instituição de democratizar o acesso à produção e difusão da memória histórica brasileira.
“O precioso conjunto de manuscritos referentes à devassa do movimento foi transcrito e estudado por José Honório Rodrigues. O material foi publicado na série “Documentos Históricos”, em 1954, quando o historiador dirigiu a Divisão de Obras Raras, prestando um serviço de grande valor à divulgação de grandes corpos de fontes documentais e de reinterpretação do significado dessa insurreição inspirada no ideário liberal.”
A exposição
A historiadora Maria Eduarda Marques, diretora do Centro de Cooperação e Difusão da Biblioteca Nacional e curadora da exposição, explica que ela será dividida em dois setores básicos: o que que ficará exposto nas galerias externas do terceiro andar será composto por imagens relativas aos principais personagens e à paisagem sócio cultural de Pernambuco daquele momento. “São reproduções de flores de algodão, que alude aos plantadores de algodão que apoiaram o movimento, e de engenhos de açúcar, porque parte da açucarocracia também apoiou o movimento, entre outras imagens”, explica.
O segundo setor acontece dentro do gabinete de Obras Raras, porque ali estarão expostos os documentos, manuscritos e impressos originais e também as publicações de época e atuais relativas ao tema da revolução.
“A BN guarda a mais importante coleção existente sobre este movimento que instalou a república por mais de 70 dias durante o reinado de D. João VI. A revolução de 1817 é considerada uma precursora da independência conquistada em 1822. Guardamos aqui, portanto, o documento da chama Lei Orgânica, considerada a primeira carta constitucional do Brasil feita por brasileiros. O documento instala o regime republicano, preconiza os direitos humanos e a liberdade de imprensa. Também será exposto o chamado “Preciso”, importante manifesto expedido pelo governo provisório que explicava à população sobre o movimento. Este foi o primeiro documento impresso pela tipografia pernambucana, considerado um passo importante para a afirmação do movimento. É importante notar que a Biblioteca Nacional tem todos os autos da devassa que vitimou pelo menos seis líderes revoltosos. Foram enforcados e depois esquartejados em praça pública”, explica Maria Eduarda, complementando que, além dos manuscritos, estarão expostos mapas e um conjunto de imagens iconográficas originais de Recife e de Pernambuco do início do século XIX, inclusive a bandeira dos revoltosos, adotada posteriormente como a bandeira oficial do estado.
A revolução
A revolução de 1817 foi um dos mais sérios movimentos enfrentados pela Coroa portuguesa sediada no Rio de Janeiro, pois ameaçou a consolidação do projeto de construção do grande império unitário luso-brasileiro. D. João VI reprimiu-a com rigor e violência, enviando para Pernambuco tropas terrestres e navais para combater os insurretos que instalaram na província um governo provisório separatista.
Durante os 75 dias de vigência daquele novo poder, o sistema tributário foi reformulado, a primeira polícia brasileira foi criada e o monopólio dos mascates portugueses no comércio de alimentos foi extinto. Foi também decretada a alforria dos escravos alistados no exército, considerado o primeiro ato abolicionista do brasil.
No início do século XIX, Pernambuco era a capitania mais rica do Brasil colônia - Recife e Olinda tinham juntas cerca de 40 mil habitantes. Do porto do Recife escoava a produção de açúcar e de algodão. A sociedade recifense participava, desde o século XVIII de sociedades secretas, como as lojas maçônicas. As ideias liberais que ali chegavam através de estrangeiros e de livros, e as iluministas, propagadas pelas sociedades maçônicas foram insuflando a ideia de se formar uma república. Aliado a tudo isso, os enormes gastos da família Real e seu séquito instalados no Rio de Janeiro revoltavam os pernambucanos, obrigados a enviar para lá grandes somas de dinheiro para bancar as festas, os salários e todos os outros gastos da Corte.
Dentre as principais causas da revolução, pode-se destacar:
- A presença maciça de portugueses na liderança do governo e na administração pública;
- A criação de novos impostos por Dom João VI provocando a insatisfação da população pernambucana.
- A grande seca que havia atingido a região em 1816 acentuando a fome e a miséria e ocasionando uma queda na produção do açúcar e do algodão, e que começaram a sofrer concorrência do algodão nos Estados Unidos e do açúcar na Jamaica;
- As influências externas com a divulgação das ideias liberais e iluministas, que estimularam as camadas populares de Pernambuco na organização do movimento de 1817;
- A crescente pressão dos abolicionistas da Europa que vinha criando restrições gradativas ao tráfico de escravos, mão de obra que se tornava cada vez mais cara e que era o motor de toda a economia agrária pernambucana;
- O movimento queria a Independência de Pernambuco sob um regime republicano.
O início
A revolução começou com a ocupação do Recife, em 6 de março de 1817. No regimento de artilharia, o capitão José de Barros Lima, conhecido como "Leão Coroado", reagiu à voz de prisão e matou a golpes de espada o comandante Barbosa de Castro. Depois, na companhia de outros militares rebelados, tomou o quartel e ergueu trincheiras nas ruas vizinhas para impedir o avanço das tropas monarquistas. O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro refugiou-se no Forte do Brum, mas, cercado, acabou se rendendo.
Tendo conseguido dominar o Governo pernambucano, os rebeldes se apossaram do tesouro, instalaram um governo provisório e proclamaram a República.
Em 29 de março foi convocada uma assembleia constituinte, com representantes eleitos em todas as comarcas. Nela, foi estabelecida a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; o catolicismo foi mantido como religião oficial — porém com liberdade de culto —; foi proclamada a liberdade de imprensa (uma grande novidade no Brasil); e foram abolidos alguns impostos. A escravidão, entretanto, foi mantida.
À medida que o calor das discussões e a revolta contra a opressão portuguesa aumentavam, crescia, também, o sentimento de patriotismo dos pernambucanos, a ponto de passarem a usar nas missas a aguardente (em lugar do vinho) e a hóstia feita de mandioca (em lugar do trigo), como forma de marcar a sua identidade.
A derrota
As tentativas de obter apoio das capitanias vizinhas fracassaram. Na Bahia, o emissário da revolução, José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, o Padre Roma, foi preso ao desembarcar e imediatamente fuzilado por ordem do governador, o conde dos Arcos. No Rio Grande do Norte, o movimento conseguiu a adesão do proprietário de um grande engenho que, depois de prender o governador, José Inácio Borges, ocupou Natal e formou uma junta governativa, porém não despertou o interesse da população e foi tirado do poder em poucos dias.
No Ceará, Bárbara de Alencar – considerada então a primeira prisioneira política no Brasil - e seu filho Tristão Araripe aderiram ao movimento e fundaram a República do Crato, que durou apenas oito dias. Há quem a considere também a primeira presidente do Brasil.
Tropas portuguesas enviadas pelo território baiano avançaram pelo sertão de Pernambuco, enquanto uma força naval, despachada do Rio de Janeiro, bloqueou o porto do Recife. Em poucos dias, oito mil homens cercavam a capitania. Derrotados, os revolucionários tiveram de recuar em direção ao Recife. Em 19 de maio, as tropas entraram na cidade e a encontraram abandonada e sem defesa. O governo provisório, isolado, se rendeu no dia seguinte.
Serviço
Pernambuco 1817, a revolução
- Abertura: 10 de maio
- Visitação: de 11 de maio a 15 de agosto
- De segunda a sexta, das 10h às 17h
- Sábado das 10.30h às 15h
- Curadoria: Maria Eduarda Marques
- Produção: Jocelino Pessoa
- Fundação Biblioteca Nacional
Avenida Rio Branco, 297
Centro, Rio de Janeiro, RJ
