cobertura-4495-leticia-santos-ferreira-pesquisa-sobre.jpg
A pesquisa investiga os atores envolvidos, agentes governativos ou privados, de modo a problematizar essa questão no Brasil Colonial, entendendo que a fiscalidade pode ser um índice do equilíbrio político entre os poderes metropolitanos e coloniais, o que nem sempre ocorreu na América portuguesa nesse período.
Outros conjuntos documentais, como o do Arquivo Histórico Ultramarino, disponível na BNDigital, contêm informações preciosas sobre o assunto e também estão no roteiro da pesquisadora. Letícia vai analisada a recorrência das temáticas “fisco” e “corrupção” na coleção, identificando os cortes cronológicos, os emissores, os destinatários e a tipologia documental. Também serão observados os casos em que as práticas desviantes correspondem ao não pagamento de tributos e subsídios.
Além de atentar para as rubricas de receitas e despesas, o sistema de arrecadação, os montantes arrecadados e despendidos, Letícia Ferreira irá apurar a sua efetiva manifestação na sociedade, buscando traçar uma análise cultural da fiscalidade no Brasil Colonial. Trata-se de apreender os significados que a sociedade daquela época atribuía aos regimes fiscais e de que maneira se opunha ou legitimava a fiscalidade.
Segundo Letícia, “estaremos atentos aos modos como os grupos sociais manejam os costumes e os direitos a partir de seus interesses; aos canais de negociação política que, no limite, podiam desdobrar-se em práticas desviantes; e mesmo em revoltas e rebeliões. Dessa forma, esperamos contribuir para um melhor entendimento da prática fiscal e compreender os modos e as ações políticas em torno do fisco, no passado, mas também, tentar entender suas mudanças e permanências no presente”.
Letícia dos Santos Ferreira é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade Nova de Lisboa. A tese, intitulada É pedido, não tributo foi contemplada com o edital APQ3 da Faperj, e aguarda publicação. Tem experiência com consultoria em projetos de restauro e foi professora na Universidade Federal do Tocantins e no Colégio Pedro II.