O edital prevê a seleção de pesquisadores para concessão de bolsas, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de pesquisas no acervo da Fundação Biblioteca Nacional, em qualquer uma de suas áreas. Pelos termos do programa, a Fundação Biblioteca Nacional poderá conceder bolsas de pesquisa a doutores, com desembolso mensal, por um período de 1 (um) ano para pesquisadores brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência e visto permanentes no Brasil.
A seguir, confira o cronograma com os prazos e etapas do edital.
| Data | Evento |
|---|---|
| 14 de agosto | Publicação do Edital no Diário Oficial da União. |
| 15 de agosto | Primeiro dia para o envio de inscrição. |
| 29 de setembro | Último dia para o envio de inscrição, conforme indicações dos itens 5 e 6 deste edital. |
| 9 de outubro | Publicação, no Portal da FBN, da lista de inscrições inabilitadas e abertura de prazo recursal. |
| 13 de outubro | Último dia para a apresentação de recursos contra a decisão de inabilitação. |
| 20 de outubro | Publicação, no Portal da FBN, do resultado da avaliação dos recursos apresentados. |
| 6 de novembro | Divulgação no Portal da FBN, do resultado final, com os projetos aprovados e abertura de prazo para pedidos de reconsideração. |
| 10 de novembro | Último dia para apresentação de pedidos de reconsideração. |
| 17 de novembro | Divulgação da avaliação dos pedidos de reconsideração apresentados e publicação do resultado no Diário Oficial da União. |
| 6 de dezembro | Último dia para assinatura dos documentos legais de concessão de bolsas para as inscrições aprovadas. |
Atualizações
9 de outubro de 2017
Foi acrescentada lista de habilitação relativa ao edital do Programa de Apoio à Pesquisa 2017, conforme previsto no instrumento de seleção nos itens 4 e 7.1.3. Para acessar o documento, veja a aba 'Resultados' no final desta página. Recursos sobre as decisões de inabilitação de inscrições poderão ser apresentados à Coordenação do Programa, desde que fundamentados, nos termos dos itens 4 e 7.1.4 do edital. Para tanto, é necessário o preenchimento do Anexo V (FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) e o seu envio em formato '.pdf' para o correio eletrônico [email protected]. Quando, na inabilitação, houver falta de documentos, estes devem ser digitalizados e anexados aos respectivos recursos. As declarações devem ser assinadas antes da digitalização.
19 de outubro de 2017
A Biblioteca Nacional divulga nesta data o resultado da avaliação dos recursos apresentados contra a decisão de inabilitação atinente ao edital do Programa de Apoio à Pesquisa - 2017, em consonância com os itens 4 e 7.1.4 do instrumento de seleção. As inscrições cujos projetos foram considerados habilitados prosseguirão para a fase de avaliação dos projetos, nos termos do item 7.1.5 do edital. O documento está disponível na aba 'Resultados +' abaixo.
6 de novembro de 2017
Nos termos dos itens 4 e 7 do Edital Público para Concessão de Bolsas de Pesquisa do Programa de Apoio à Pesquisa/2017, a Fundação Biblioteca Nacional divulga, nesta data, a lista, com a respectiva pontuação, de todos projetos habilitados. Foram aprovados os projetos com nota igual ou superior a 7 (item 7.1.5.2). Os projetos classificados até a oitava colocação (item 1.2.1.1), de acordo com a disponibilidadde orçamentária (item 7.1.9), receberão bolsa de pesquisa no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Eventuais pedidos de reconsideração do resultado devem ser feitos até o dia 10 de novembro próximo,conforme o item 4 do Edital, mediante o preenchimento do Anexo V e de seu envio em formato .pdf para o correio eletrônico [email protected].
17 de novembro
Nesta data, a Biblioteca Nacional torna público, após julgamento dos pedidos de reconsideração e verificação da disponibilidade orçamentária (item 7.1.9), o resultado final da avaliação dos projetos, com a concessão de bolsas no valor de R$ 30.000,00 aos nove primeiros colocados.
