Problema recorrente em instituições de guarda de acervos culturais e/ou históricos, o roubo e extravio de bens materiais causa imenso prejuízo para as instituições e para o patrimônio cultural brasileiro. O presente trabalho vem apresentar a contribuição que o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) vem dando para ajudar na segurança dos bens culturais, por meio da informação e qualificação de profissionais que atuam nos locais de guarda, tratamento, visitação e pesquisa de acervos culturais. Seja por confiança, negligência ou, mais comum, falta de informação, fato é que apenas depois do acontecido um sinistro desta natureza busca-se encontrar soluções para prevenir e evitar esses problemas. Entendendo que a educação, compartilhamento de experiências e conhecimento são canais bastante eficazes para o combate do tráfico ilícito, a nossa abordagem insere a articulação da segurança e a preservação como responsabilidades dos gestores e outros profissionais que cuidam do acervo. Assim, o MAST propõe discutir o problema e divulgar as ações que vem sendo tomadas principalmente pela Polícia Federal, com a oferta de uma aula específica no âmbito do Curso de Segurança de Acervos Culturais. Realizado desde 2003, o curso tem duração de 40 horas intensivas, durante uma semana. Foi planejado com este formato para poder atender à demanda de profissionais de outras regiões do país. Um dos objetivos do curso é apresentar diversos aspectos da segurança de bens culturais e de pessoas, tais como: proteção contra incêndio; biossegurança, segurança física, gerenciamento de riscos, tráfico ilícito e legislação. Desde a criação do curso cerca de 700 alunos foram formados, oriundos de várias regiões do Brasil. Ministrada em parceria com a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH), a aula denominada “Tráfico ilícito de bens culturais: atividades preventivas e repressivas do DPF” tem como objetivo interpretar os fundamentos legais para a defesa e preservação do patrimônio nacional. Além disso, também visa apresentar situações reais de crimes ocorridos no Brasil, discutindo, ainda, as formas de prevenção e repressão que vem sendo colocadas em prática pelo Departamento de Polícia Federal, Interpol e órgãos de defesa do patrimônio nacional, bem como os procedimentos para acionamento das autoridades. Esta parceria entre o MAST e a Polícia Federal tem sido produtiva para ambos: o MAST serve como um canal de informação e esclarecimentos sobre a atuação da Polícia, disseminando procedimentos de atuação em caso de extravios, furtos e roubos; e também funciona como um canal mais direto de difusão para a própria Polícia, em função do público alvo do curso. Este intercâmbio promove informação e confiança mútua no trabalho de ambos. Assim, por meio das suas ações e de suas atividades educativas visando preservar e conservar os bens culturais, o MAST busca cumprir seu papel no combate ao ilícito, enfatizando o uso da educação e da informação, como ferramentas para evitar a perda do nosso patrimônio cultural.
| Anexo | Tamanho |
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 educacao-prevencao-abordagem-trafico-ilicito-bens-culturais.pdf | 1.4 MB |
