Os officios reversaes do plenipotenciário da demarcação das fronteiras amazônicas usurpados pelo tráfico lícito do patrimônio bibliográfico da América Latina e Caribe

Novembro, 2018
Autor(es): 
Robson Lima da Silva
Karine Canani de Oliveira
João Paulo Lopes da Cunha
Apresentação
acervo raro, Demarcação, Tratado de Madrid, II Jornada IFLA

Este ensaio discorre sobre os documentos produzidos em decorrência das operações de demarcação de limites de fronteiras brasileiras, em 1780, em que os Officios reversaes dos Plenipotenciários da Demarcação, ofícios produzidos pelos Agentes Diplomáticos investidos dos poderes para demarcação das fronteiras amazônicas, entre os governos de Portugal e Espanha, após a assinatura do Tratado de Madri em 1750, sendo os documentos arquivados na Vila de Barcelos, sede da Província do Rio Negro, posteriormente transportados para o Arquivo da Secretaria da Câmara Municipal da Província do Pará. O estudo revela que alguns documentos únicos sofreram o crime de descaminho e usurpação por meio do tráfico ilícito do patrimônio bibliográfico da América Latina e Caribe, e tanto mapas como manuscritos foram levados para Buenos Aires, no ano de 1840. Como forma de justificar o furto desses documentos, atribuiu-se o pretexto, mais plausível, para expressar a negligência com a perda desses papéis, à atuação do bicho cupim. Além dos prejuízos imateriais ao Patrimônio Bibliográfico Brasileiro, o concurso de crimes cometidos prejudicou a defesa da legitimidade jurídica do Brasil ao serem levantados questionamentos sobre os limites da fronteira brasileira pela Grã-Bretanha.