O edital prevê a seleção de pesquisadores para concessão de bolsas, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de pesquisas no acervo da Fundação Biblioteca Nacional, em qualquer uma de suas áreas. Pelos termos do programa, a Fundação Biblioteca Nacional poderá conceder bolsas de pesquisa a doutores, com desembolso mensal, por um período de 1 (um) ano para pesquisadores brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência e visto permanentes no Brasil.
A escolha do tema do projeto é livre. Receberão bônus na avaliação, no entanto, projetos que se enquadrem nas seguintes áreas:
1- Memória e Preservação Digital
2- 200 anos da Independência do Brasil
3- Livro, leitura e bibliotecas
4- Letras Clássicas
| EVENTO | DATA |
| Publicação do Edital no Diário Oficial da União | 18/06/2021 |
| Primeiro dia para o envio de inscrição | 18/06/2021 |
| Último dia para o envio de inscrição |
03/08/2021 |
| Publicação, no Portal da FBN, da lista de habilitação e abertura de prazo recursal |
16/08/2021 |
| Último dia para a apresentação de recursos contra a decisão de inabilitação |
19/08/2021 |
| Publicação, no Portal da FBN, do resultado da avaliação dos recursos apresentados |
27/08/2021 |
| Divulgação, no Portal da FBN, do resultado final com os projetos aprovados e abertura de prazo para pedidos de reconsideração |
11/10/2021 |
| Último dia para apresentação de pedidos de reconsideração | 15/10/2021 |
| Divulgação da avaliação dos pedidos de reconsideração apresentados e publicação do resultado no Portal da FBN e no Diário Oficial da União. |
25/10/2021 |
ATUALIZAÇÕES
31/07/2021 - Considerando a indisponibilidade da Plataforma Lattes do CNPq, informamos que a Coordenação do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP) 2021 da Fundação Biblioteca Nacional decidiu dispensar a apresentação do Currículo Lattes (item 5.1.3 do edital) da fase de habilitação. Com essa decisão, a inscrição poderá ser feita com o envio dos outros três documentos indicados no item 5.1 do edital:
5.1.1. Cópia do documento de identidade;
5.1.2. Formulário de inscrição (anexo I)
5.1.4. Projeto de pesquisa (anexo II), em conformidade com regras estabelecidas no item 6.2 deste edital
Documento específico relativo à decisão pode ser consultado na aba "Documentos Adicionais+"